UMA NOVA CRISE AMEAÇA O PT - A nação sofre a crise capitalista mundial, longe de estar superada. Pesam as demissões, pesa a redução da arrecadação pelas desonerações fiscais. Por exemplo, o Fundeb para 2010 já foram cortadas em 10% por aluno! Por isso, estamos hoje aqui, na luta, entregando a Lula o abaixo-assinado pela MP de Proibição das Demissões. Como aqui esteve o MST para, depois de muita luta, conseguir descongelar uma parte das verbas da Reforma Agrária e a promessa de atualização do índice de produtividade da terra. São essas as coisas que o presidente Lula pode e deve fazer!
AONDE VAMOS PARAR? - É nesse momento que, de todos os lados, se precipitam ataques contra o PT, estigmatizando-o como se fosse o partido de sustentação de Sarney, Collor e Renan, como parece querer o presidente Lula.
Aí vem a pergunta: a crise do Senado desmoralizado precisa ser uma crise do PT? Não, se o partido se desembaraçar da falsa “governabilidade” da aliança nacional forçada e antinatural com o PMDB, uma “governabilidade” prisioneira dessas instituições esgotadas simbolizadas no Senado.
É inaceitável o presidente Lula “enquadrar” o PT. É desagregadora a ação do presidente do PT obrigando a bancada do Senado a votar por Sarney, e pressionar para abrirmos mão de candidatos próprios a governador em 2010 – o PT pode ser moído por essa política!
Por isso, a inquietação hoje atravessa os militantes e quadros do partido em todas correntes - assim, aonde vamos parar?
Isso desmoraliza a luta dos trabalhadores, ameaça uma nova debandada da militância, e abre caminho para voltar o PSDB. O que dá facilidade para as forças reacionárias que tentam reverter os avanços da soberania nacional no continente. Elas contam com a hipocrisia do presidente Obama, que deixa fazer o golpe em Honduras e instala 7 bases militares na Colômbia, enquanto a 4ª Frota quer patrulhar as águas do Pré-sal.
OUTRA POLÍTICA! - Mas até 2010, estando o PT no governo, temos a oportunidade de discutir com o povo e propor ao presidente Lula avançar na resolução dos problemas colocados:
- a Estabilidade no Emprego evidenciada na crise econômica, e a criação de empregos para os jovens;
- a Reestatização da Vale e da Embraer, a defesa da Infraero e do monopólio dos Correios, a revogação da contra-reforma da Previdência, bandeiras adotadas pelo 10º Concut com respaldo no movimento popular;
- o Fim do Superávit Fiscal primário e da LRF para investir nos serviços públicos de Saúde e Educação (Piso Salarial Nacional), e acabar com toda a legislação herdada (OSs etc.).
- a reversão das medidas impostas pelos ruralistas, para destravar finalmente a Reforma Agrária, punir os assassinatos no campo, e resgatar o meio-ambiente, prevalecendo os direitos dos quilombolas, indígenas e ribeirinhos;
- adotar medidas Contra a Violência que atinge em especial as mulheres, os negros, a juventude e os GLBT;
- a Retirada das tropas brasileiras do Haiti, respeito da soberania nacional; abertura dos arquivos da ditadura militar .
- por fim, na ordem do dia, uma Petrobras 100% Estatal para controlar o Pré-sal, e anular os leilões, como pede o projeto da FUP (Federação dos Petroleiros) e a CUT.
O presidente Lula, tomando medidas populares, é certo que reacionários incrustados nas instituições reagirão, como os ruralistas reagiram ao anúncio do novo índice de produtividade, ou os privatistas com a CPI da Petrobras na questão do Pré-sal.
Mas não é mais possível repetir que “com esse Congresso não tem jeito, tem que fazer as alianças”...que bloqueiam as mudanças e desmoralizam o partido.É necessário discutir como avançar numa outra política. Por exemplo, não seria o caso de decidir uma ampla consulta ao povo para passar o país a limpo e construir uma “governabilidade” com a cara do Brasil e não a cara desse Senado?
E para fazer isso, democraticamente, não seria um meio a discussão de uma Assembléia Constituinte? Uma Constituinte pode acabar com o antidemocrático Senado, para que um parlamento de representantes do povo, unicameral e proporcional, livremente eleito com novas e democráticas regras, realize as aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
Esta é uma discussão aberta entre nós. O presidente Lula não tem a força e os meios de apresentar esta proposta? O debate não poderia continuar na campanha de Dilma a presidente? Temos aí a experiência dos povos irmãos da Bolívia, do Equador e da Venezuela que de diferentes formas e em graus variados puderam se valer de Constituintes no último período.
COLABORAÇÃO E DEBATE - Estas questões pedem uma reflexão tranqüila e serena dos petistas.
Um PED está convocado para novembro próximo. Será ele o foro adequado para debater os meios para avançarmos nas transformações, ou as suas regras limitarão tudo à composição prevista das direções partidárias? De toda forma, nós que assinamos, participaremos do PED em diferentes chapas, e nos encontraremos entre os delegados eleitos no PED ao 4º Congresso do PT.
De nossa parte, convencidos que a colaboração num amplo e verdadeiro debate entre petistas é mais necessária do que nunca, convidamos os companheiros a participar do Encontro Nacional de Diálogo Petista, em dezembro, para discutir essas e outras questões.
Conscientes de que nossas ferramentas principais de luta, as nossas organizações, são pressionadas pelo imperialismo em crise a se integrarem na política da “governança” do G-20, decidimos desenvolver a resistência integrando na discussão a preparação no Brasil da Conferência Mundial Aberta, marcada para Berlim em março de 2010.
Brasília, 26 de agosto de 2009
Ivan Sales Pereira, diretor Sintrafrios-RJ, Maurino Silva, diretor Sintespe-SC Raimundo Anastácio, diretor Sindmetro-MG, Aguinaldo Ferreira, diretor Sindpec-BA, Mateus Santos, diretor Sindpq-Campinas-SP, Manoel Aires Chavez, diretor Sinsprev-DF, Moisés Teixeira, diretor Sindicato Couro Portão-RS, Joaquim dos Santos Filho, Sindsep-DF, Luis Carlos Moraes, diretor Sindect-Campinas-SP, Katia Saraiva, presidente Sintrajufe-PE, Edison Cardoni, Executiva Condsef-CUT, Lourival Lopes, Executiva Contracs-CUT, Julio Turra, Executiva CUT, Edvaldo Souza, PT Salvador-BA, Paulo Mariante, presidente do PT-Campinas-SP, Aparecido Bianco, vereador PT-Sarandi PR, Roberto Cupollilo, vereador PT- Juiz de Fora-MG, José Vaz Parente, presidente CNASI, PT-DF, Deputado José Cândido, PT-SP, Misa Boito, DR PT-SP, Gilney Viana, DN-PT, Markus Sokol, DN-PT
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